REQ 181/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

07/11/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão que acometeu o Estado de São Paulo em novembro de 2023, bem como apontar alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 181/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão que acometeu o Estado de São Paulo em novembro de 2023, bem como apontar alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas".

08/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

06/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

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Arquivado