REQ 180/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

07/11/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 180/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023".

08/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão da ARSESP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.

06/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

•

Arquivado