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SLD 3/2023 CCULT
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Erika Kokay - PT/DF, Felipe Becari - UNIÃO/SP, Felipe Francischini - UNIÃO/PR, Alice Portugal - PCdoB/BA, Bia Kicis - PL/DF, Denise Pessôa - PT/RS, Julio Arcoverde - PP/PI, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Waldenor Pereira - PT/BA, Roseana Sarney - MDB/MA, Benedita da Silva - PT/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Airton Faleiro - PT/PA e outros 07/11/2023
Ementa
INCLUSÃO DE META

EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.

PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura

AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados

PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)

ACRÉSCIMO DE META: 100
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da SLD n. 3/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e outros, que: "INCLUSÃO DE META

EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.

PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura

AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados

PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)

ACRÉSCIMO DE META: 100".
08/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:25 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovada.