REQ 490/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Lima - PSB/SP

06/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 490/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo. ".

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.