| REQ 4/2023 SUBCEA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dorinaldo Malafaia - PDT/AP | 06/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL". |
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| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" (SUBCEA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Lêda Borges. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ocorreu no dia 16/11/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||