REQ 486/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PL/SP

06/11/2023

Ementa

Solicita que seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Sr. Manuel Palacios para prestar esclarecimentos a respeito dos gatos financeiros com o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e possíveis indícios de desvio de finalidade em seu conteúdo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 486/2023 (Requerimento), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Solicita que seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Sr. Manuel Palacios para prestar esclarecimentos a respeito dos gatos financeiros com o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e possíveis indícios de desvio de finalidade em seu conteúdo".

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.