REQ 3808/2023

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Motta - REPUBLIC/PB e outros

06/11/2023

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3808/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "requerimento de urgência projeto de lei 5.442/20".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3808/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "requerimento de urgência projeto de lei 5.442/20".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

21/11/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria sobre a Mesa.

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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).