| REQ 78/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 06/11/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Diretor Presidente da ENEL no Brasil e o responsável técnico pela distribuição de energia em São Paulo, para prestarem esclarecimentos sobre a adoção de medidas urgentes e necessárias sobre a falta de energia no estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com a inclusão do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Representante do Procon SP e Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec, subscrito pelos Deputados Celso Russomanno, Márcio Marinho e Jorge Braz. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja convidado o Diretor Presidente da ENEL no Brasil e o responsável técnico pela distribuição de energia em São Paulo, para prestarem esclarecimentos sobre a adoção de medidas urgentes e necessárias sobre a falta de energia no estado de São Paulo. ". | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Deputado Ivan Valente e Celso Russomanno, a favor. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Representante do Procon SP e Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec, subscrito pelos Deputados Celso Russomanno, Márcio Marinho e Jorge Braz. | ||||||||||||||||||