| REQ 113/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 110/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 06/11/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/01/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 113/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra a Deputada Duda Salabert. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Dep. Duda Salabert | |||||||||||||||||||||
| 11/01/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém. Arquivada. |
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