Imprimir

VTS 7 CVT => PL 2149/2015
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2149/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 06/11/2023
Ementa
Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Apresentação do VTS n. 7 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
06/11/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do VTS n. 7 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).