Apresentação da EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
| EMR 1 CPD => PL 5185/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5185/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rosângela Moro - UNIÃO/SP | 06/11/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP). | |||||||||||||||