PL 5337/2023

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

06/11/2023

Ementa

Define novos códigos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços que especifica.

Indexação

Inclusão, Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), subclasse, Setor de saúde, beleza e bem-estar, cabelo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/12/2023

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD; e artigos 2º e 84, VI, da CF. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5337/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Define novos códigos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços que especifica".

12/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD; e artigos 2º e 84, VI, da CF. Publique-se.

13/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5337/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/12/2023

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD; e artigos 2º e 84, VI, da CF. Publique-se.