Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato dos Professores (SINPRO) pelos Deputados Prof. Paulo Fernando e Professora Luciene Cavalcante.
| REQ 92/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 06/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato dos Professores (SINPRO) pelos Deputados Prof. Paulo Fernando e Professora Luciene Cavalcante. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista". | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato dos Professores (SINPRO) pelos Deputados Prof. Paulo Fernando e Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 92/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; Camila Rodrigues Segismundo, coordenadora de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Carlos Giannazi, professor e deputado estadual de São Paulo; Celso Giannazi, vereador do Município de São Paulo; e Ana Claudia Gomes Bonina, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||