REQ 85/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

01/11/2023

Ementa

Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o Saneamento Rural, com foco na sua importância para as comunidades rurais, no que tange ao abastecimento de água, o esgotamento sanitário e ao uso múltiplo das águas e sua importância para saúde pública e o meio ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o Saneamento Rural, com foco na sua importância para as comunidades rurais, no que tange ao abastecimento de água, o esgotamento sanitário e ao uso múltiplo das águas e sua importância para saúde pública e o meio ambiente".

08/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025