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PRL 4 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019)
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 01/11/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.
Tramitação
Data Andamento
01/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.