REQ 477/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

03/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 477/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)".

06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:00 Reunião

•

Aprovado. Aditado pela Deputada autora do requerimento para inclusão do nome do médico Peter McCullough.

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada no dia 08 de novembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) Éder Gatti, Diretor do Departamento de Imunização, Ministério da Saúde; 2) Caio Salvino, Farmacêutico Bioquímico e Microbiologista; 3) Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico Infectologista; 4) Roberto Zeballos, Médico Mestre e Doutor em Imunologia.

09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.