REQ 3796/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4820/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Saullo Vianna - UNIÃO/AM, Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF, Yandra Moura - UNIÃO/SE

01/11/2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/11/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3796/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023
".

14/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

14/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/11/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3796/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

Defiro. Publique-se.