Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 475/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bia Kicis - PL/DF | 01/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da queda no repasse do FPM, dívidas previdenciárias dos municípios, dívidas da União com os municípios na assistência social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 475/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da queda no repasse do FPM, dívidas previdenciárias dos municípios, dívidas da União com os municípios na assistência social". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 13 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); 2) ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Chefe da Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União | TCU; 3) ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, Coordenador-Geral de Análise, Informações e Execução do Ministério da Fazenda; 4) JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, Diretor-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 5) DANIEL GRINALDI, Diretor de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento; 6) LEONARDO ROLIN, Consultor da Presidência da CNM. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||