Aprovado.
| REQ 4/2023 CEDESNAT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 31/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater, junto às Forças Armadas e outras instituições, sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de desastres e calamidades naturais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater, junto às Forças Armadas e outras instituições, sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de desastres e calamidades naturais". | ||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||