| REQ 3/2023 CEDESNAT | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jorge Goetten - PL/SC | 30/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião Externa no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Audiência Públcia sobre o tema: "Discussão do Programa 'Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD)'". Realizada com os seguintes convidados: Coronel WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR, Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; PAULO QUEIROZ TRINTA, Gerente do Projeto RESPAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta V da Casa Civil; LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, Subchefe de Operações do Ministério da Defesa; VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a realização de Reunião Externa no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais". | ||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Públcia sobre o tema: "Discussão do Programa 'Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD)'". Realizada com os seguintes convidados: Coronel WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR, Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; PAULO QUEIROZ TRINTA, Gerente do Projeto RESPAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta V da Casa Civil; LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, Subchefe de Operações do Ministério da Defesa; VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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