PL 5316/2023

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

01/11/2023

Ementa

Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5316/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades".

07/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3833/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 5316/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3833/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.