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SBT 2 CE => PL 1528/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 1528/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Meire Serafim - UNIÃO/AC 01/11/2023
Ementa
Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC).
Tramitação
Data Andamento
01/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC).