Imprimir

PRL 5 CDC => PL 10695/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 10695/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Braz - REPUBLIC/RJ 01/11/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020,  4061/2020,  338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020, 4061/2020, 338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
01/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020,  4061/2020,  338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.