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PL 5296/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3599/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ely Santos - REPUBLIC/SP 01/11/2023
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, psicólogo, quadro de pessoal, educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2023 Apense-se à(ao) PL-3599/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5296/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país
".
08/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3599/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
08/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5296/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/11/2023 Apense-se à(ao) PL-3599/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)