REQ 46/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 23/2023 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

31/10/2023

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Gastão (PSD-CE), que: "Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil".

08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscrito pelo deputado Sidney Leite (PSD/AM).

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Discussão da matéria pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

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Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência Pública realizada

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Arquivado