Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).
| SBT 1 CDE => PL 554/2022 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 554/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 31/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP) | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM). | |||||||||||||||