PL 5292/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 563/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

31/10/2023

Ementa

Altera a Lei nº 13.819, de abril de 2019, para estabelecer a priorização do atendimento psicopedagógico e psicológico adequado para casos de notificação de criança e adolescente em recinto educacional com indícios de lesões autoprovocadas ou ideações suicidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/11/2023

Apense-se à(ao) PL-563/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5292/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 13.819, de abril de 2019, para estabelecer a priorização do atendimento psicopedagógico e psicológico adequado para casos de notificação de criança e adolescente em recinto educacional com indícios de lesões autoprovocadas ou ideações suicidas".

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-563/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.