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PPP 1 CCJC => PL 1434/2011

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 1434/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

31/10/2023

Ementa

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2023

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2023

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, dos apensados, da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, que saneia a inconstitucionalidade apontada.