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EMC 12/2023 CMADS => PL 3668/2021
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3668/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 31/10/2023
Ementa
Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 12/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 12/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).