REQ 466/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

31/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC, que está em fase de nova contratação e apresenta preocupações no transcorrer do processo consulta pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 466/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC, que está em fase de nova contratação e apresenta preocupações no transcorrer do processo consulta pública".

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. Aditado pelo Deputado Aureo para incluir o Diretor de Projetos e Infraestrutura, Rômulo Barbosa, representanto o Ministério das Comunições.

14/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 503/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC".

29/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Aprovado requerimento n. 503/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC.

06/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 6 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANA ÚNGARI DEL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; 2) FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade; 3) FERNANDO HORTA, Consultor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICIT).

07/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 466/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 503/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

14/11/2023

Aureo Ribeiro

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC.