SBT-A 1 CE => PL 1927/2023

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1927/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

31/10/2023

Ementa

Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2023

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CE => PL 1927/2023 Emendas apresentadas