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SBT-A 1 CE => PL 6268/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 6268/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 31/10/2023
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
31/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.