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REQ 236/2023 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP 31/10/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 236/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034
".
07/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 245/2023 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "Solicita a subscrição no Requerimento nº 236/2023-CE, que “requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034”".
29/11/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de Luciana Brites e Ilona Becskeházy. Subscreveu a Deputada Rogéria Santos.
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 236/2023 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 245/2023 CE Requerimento (Outros) 07/11/2023 Maria Rosas Solicita a subscrição no Requerimento nº 236/2023-CE, que “requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034”.
RPD 1 CE => REQ 236/2023 CE Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2023 CE