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SBT-A 2 CCULT => PL 305/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 305/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 31/10/2023
Ementa
Inclui a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal no art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 2 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
31/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 2 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.