| EMR 1 CREDN => PL 1006/2022 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1006/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP | 18/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. No MÉRITO, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, na forma do SUBSTITUTIVO oferecido pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, com a emenda de relator anexa. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). | |||||||||||||||