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EMP 1 => PL 4540/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4540/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otto Alencar Filho - PSD/BA e outros 30/10/2023
Ementa
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2023 Plenário (PLEN)
Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Darci de Matos PSD.
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
31/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3783/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023".
01/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3788/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Darci de Matos PSD, que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023".
Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.