REQ 3729/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Luizianne Lins - PT/CE, Waldenor Pereira - PT/BA, Maria do Rosário - PT/RS e outros

30/10/2023

Ementa

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3729/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 3729/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Ata e Estatuto