| REQ 455/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 30/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB. | |||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB. (Transformado em Requerimento de Informação). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. Transformado em Requerimento de Infomação. Subscrito pelo deputado Jorge Solla. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 455/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB. NOVA EMENTA: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca do sigilo dos voos de ministros do STF em jatinhos da FAB. (Transformado em Requerimento de Informação)". |
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| 08/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Transformado em Requerimento de Infomação. Subscrito pelo deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2731/2023. | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||