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SBT 2 CE => PL 1966/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 1966/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 30/10/2023
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Tramitação
Data Andamento
30/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).