Apresentação do RPD n. 13 CDC (Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
| RPD 13 CDC => REQ 65/2023 CDC | ||||||||||||||||
| Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 65/2023 CDC | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 30/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 65/2023 CDC | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do RPD n. 13 CDC (Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 13 CDC (Requerimento de Retirada de Tramitação de Proposição em Sessão ou Reunião), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA). | |||||||||||||||