REQ 83/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ

30/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021".

08/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Audiência pública realizada em 22/11/23. Compareceram: 1- Emile Gomes, Diretora de Comunicação do Instituto Rebbú; 2 - Laís Araújo, Fundadora do Movimento Ambiental Xô Plástico; 3 - Mayara Torres, Representante do Direito Nosso; 4 - Erick Ovelha, Representante da Associação Bloco do Beco; 5 - Rafaeli Eiras, Representante da ONG Somos Todos Muribeca; 6 - Gabriel Lucas Santana de Lima, Representante da Embaixada Politize! Manaus; e Ademas Pereira da Costa Jr, Representante da Pesca Artesanal de Itaipu - Niterói - RJ.

•

Arquivado.