Arquivado.
| REQ 80/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Goreth - PDT/AP, Chico Alencar - PSOL/RJ | 27/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Chico Alencar apoiou a matéria. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 07/12/23. Compareceram:1 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, Presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará - ASSPEEPA; 2 - Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 3 - Selma Garrido Pimenta, Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP; 4 - José Leonardo Rolim de Lima Severo, Coordenador Nacional RePPed/Professor na Universidade Federal para a Paraíba - UFPB; 5 - Cyntia Bernardes, Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD; 6 - Adauto Leite Oliveira, Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor Geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste - ASPENN. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||