| REQ 90/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Reimont - PT/RJ, Carol Dartora - PT/PR, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Alice Portugal - PCdoB/BA | 30/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato da Receita Federal e um Representante do Sindicato dos Servidores do Banco Central pelo Deputado. Prof. Paulo Fernando e, inclusão de um Representante do SindiReceita, um Representante da FENAMP, um Representante da ANFIP, um Representante da ANPPREV e um Representante da FENAJUFE pelo Deputado Reimont. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ". |
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| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior. | ||||||||||||||||||||