REQ 178/2023 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 165/2023 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

30/10/2023

Ementa

Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 178/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”".

20/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado por decisão do Plenário da Comissão.