Aprovado. Subscrito pela Dep. Luizianne Lins e pelo Dep. Prof. Paulo Fernando, que sugeriu a inclusão do convidado Renato Rodovalho Scussel - Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF.
| REQ 200/2023 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 27/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado. Subscrito pela Dep. Luizianne Lins e pelo Dep. Prof. Paulo Fernando, que sugeriu a inclusão do convidado Renato Rodovalho Scussel - Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 200/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Dep. Luizianne Lins e pelo Dep. Prof. Paulo Fernando, que sugeriu a inclusão do convidado Renato Rodovalho Scussel - Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||