REQ 276/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emidinho Madeira - PL/MG

30/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 276/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”".

31/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Foletto, Dr. Frederico, Ricardo Abrão e Dr. Fernando Máximo.

22/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência pública realizada em 22/11/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivada por Ato do Presidente.