Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.
| PRL 4 CPD => PL 2630/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2630/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Diego Garcia - REPUBLIC/PR | 27/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. | |||||||||||||||