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REQ 229/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1735/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Goreth - PDT/AP |
27/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/12/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 229/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". |
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31/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. |
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07/12/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência conjunta realizada com os seguintes convidados:
1 - José Leonardo Rolim de Lima Severo - Coordenador Nacional RePPed/ Professor na Universidade Federal para a Paraíba - UFPB
2 - Adauto Leite Oliveira - Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste - ASPENN
3 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará - ASSPEEPA
4 - Cyntia Bernardes - Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD
5 - Selma Garrido Pimenta - Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP
6 - Marlei Fernandes de Carvalho - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE |
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19/12/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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