REQ 227/2023 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1050/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Alcides - PL/GO

24/10/2023

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.050, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.050, de 2019".

02/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.