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RIC 2619/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 27/10/2023
Ementa
Requer informações à Ministra de Estado do meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da natureza, conteúdo e influência política de suas relações com a ONG Instituto Pesquisa Ambiental Amazônia (IPAM), especialmente acerca da destinação dos 35 milhões de reais recebidos em 2022 pela ONG originados do Fundo da Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2619/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer informações à Ministra de Estado do meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da natureza, conteúdo e influência política de suas relações com a ONG Instituto Pesquisa Ambiental Amazônia (IPAM), especialmente acerca da destinação dos 35 milhões de reais recebidos em 2022 pela ONG originados do Fundo da Amazônia. ".
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/11/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023
23/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 465/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2023 a 27/12/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
18/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10367/2023/MMA, de 18 de dezembro de 2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
20/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, em 18/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 10367/2023/MMA,  em resposta ao REQ 412/23, que originou o RIC 2619/23. Informação enviada ao Deputado Carlos Jordy em 20/12/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2619/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2619/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2619/2023 Parecer do Relator 22/11/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.